Segundo site, Procuradoria do TJD-RS irá denunciar o Pelotas por cânticos no Bra-Pel

De acordo com o site Globo Esporte, o Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul (TJD-RS) irá denunciar o Pelotas. O clube esclareceu nesta terça (4) que contratou uma empresa terceirizada para colocar o sistema de som representando a torcida no Bra-Pel, disputado no último sábado, na Boca do Lobo.

Veja a nota do clube

O ocorrido
O cântico em questão utiliza o termo “macaco” em referência aos torcedores xavantes. O episódio não foi relatado na súmula pela arbitragem, mas a Procuradoria do TJD-RS vai apresentar a denúncia após analisar imagens da partida.

A denúncia será feita no Artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): “Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.

A pena prevista é de multa de R$ 100 até R$ 100 mil e perda de pontos, caso a infração seja praticada simultaneamente por considerável número de pessoas.

Confira o artigo que o Pelotas será denunciado:

Art. 243-G: Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).

Pena: suspensão de cinco a dez partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de cento e vinte a trezentos e sessenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código, além de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

§ 1º Caso a infração prevista neste artigo seja praticada simultaneamente por considerável número de pessoas vinculadas a uma mesma entidade de prática desportiva, esta também será punida com a perda do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e, na reincidência, com a perda do dobro do número de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente; caso não haja atribuição de pontos pelo regulamento da competição, a entidade de prática desportiva será excluída da competição, torneio ou equivalente.

Fonte: Globo Esporte