Jurisprudência é favorável ao Brasil

A informação de que o Brasil poderia perder os pontos conquistados na estreia da Série C, por escalação irregular do lateral-direito Cláudio, causou comoção em toda comunidade de Pelotas. No entanto, com base em casos análogos, são grandes as chances de absolvição do clube pelotense.

Em 2008, o atacante Nílson Sergipano foi absolvido após atuar contra o ASA, mesmo estando suspenso. Na oportunidade, o jogador disse ao tribunal que não tinha ciência da suspensão, que após o campeonato foi dispensado e nunca ficou sabendo de qualquer julgamento. A decisão do STJD permitiu que o Confiança disputasse o octogonal final da Série C daquele ano.

Noutro caso, Edmundo foi expulso em 2009 atuando pelo Campinense na Série B. Ele cumpriu um jogo de suspensão automática, mas havia sido condenado por cinco. O Botafogo da Paraíba, sem saber, escalou o jogador. Resultado do processo: multa, mas a permanência do Botafogo na Copa do Brasil.

No episódio mais conhecido, Leandro Chaves, que jogava a Série B pelo Ipatinga, se transferiu para o Duque de Caxias. Quando o jogador foi negociado, já havia recebido um cartão amarelo na competição. O time carioca, no entanto, ignorou o cartão recebido pelo Ipatinga e, mesmo após o terceiro amarelo, escalou o jogador. Alegando boa-fé, foi absolvido e escapou do rebaixamento.